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TERMO DE USO DO CLUBE DE VANTAGENS

Obrigado pelo interesse em utilizar o Clube de Vantagens, um Portal virtual desenvolvido e mantido pela Markt Tec Serviços em Tecnologia da Informação LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.150.830/0001-00, sediada no SIG Quadra 04, LOTE 125/175, Bloco A, Sala 10. CEP 70610-440, Capital Financial Center, Brasília - DF.

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios. Por isso, criamos este regulamento, que foi redigido de forma clara e em linguagem acessível.

Ao se cadastrar ou utilizar o Clube de Vantagens, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você poderá solicitar o cancelamento de seu acesso por e-mail: [email protected]. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte. Será um prazer atendê-lo!

2. O Clube de Vantagens

2.1. O Clube de Vantagens disponibiliza uma plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios, ofertas, descontos e promoções de diversas lojas online e físicas, que são chamados CONVENIADOS.

2.2. O Clube de Vantagens não vende qualquer produto ou serviço no seu Portal, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos CONVENIADOS. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre o usuário, o Clube de Vantagens e os conveniados/fornecedores.

2.3. Ao efetuar uma compra de um conveniado, através de um link disponibilizado no Portal, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este conveniado, da qual o Clube de Vantagens não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.

2.4. Os anúncios veiculados no Portal podem conter informações sobre alguns produtos ou serviços, incluindo preço. No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no site dos conveniados, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados ou algum dos conveniados podem cometer erros – por isso, nós não nos responsabilizamos por estas informações, tendo em vista que elas são enviados pelos conveniados e apenas publicamos estas informações.

2.5. A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral dos conveniados.

2.6. É sua obrigação confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no Portal diretamente no próprio site dos conveniados. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no Portal e no site dos conveniados, prevalecerão as informações do site do conveniado.

2.7. Prezando pelo bom atendimento e minimização dos erros, sugerimos que nossos usuários sempre enviem feedback sobre as suas experiências de compra. Caso algum parceiro apresente problemas de forma recorrente, poderemos tirá-lo do ar, evitando problemas futuros.

3. O CASH BACK

3.1. O nosso Clube de Vantagens oferece também uma oportunidade para que você possa receber um desconto adicional da compra de um produto ou serviço dos nossos conveniados, desde que sejam cumpridos os requisitos 'A' a 'E' do item 4 destes Termos e Condições de Uso ("Requisitos Essenciais").

3.2. Esse desconto adicional é concedido diretamente pela Markt Tec Serviços em Tecnologia da Informação, através do reembolso de parte do valor gasto por você nas compras efetuadas através da área chamada de Cashback (dinheiro de volta).

O Cashback funciona de maneira bem simples: no nosso Clube de Vantagens, nós realizamos uma promessa de recompensa, que será devida a qualquer pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais. Isto é: se você cumprir os Requisitos Essenciais, teremos o compromisso de creditá-lo com a recompensa prometida: o Cashback, que corresponde a um percentual do valor total da compra que você receberá em pontos. Para maiores esclarecimentos, acesse o “Termo de Uso do Silium” no menu.

4. Os Requisitos Essenciais

4.1. Para que você adquira o direito à recompensa prometida pelo Clube de Vantagens, na forma do reembolso de parte do valor gasto em determinada aquisição pelo Portal (o Cashback), é indispensável que você cumpra todos os requisitos abaixo, cumulativamente:

4.2. Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao recebimento do Cashback. Por exemplo, cumpridos os Requisitos 'A' a 'D', somente após solicitar o resgate, informando alguns dados adicionais, você adquirirá o direito de receber os valores.

4.3. Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta do Clube de Vantagens são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.

4.4. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizamos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.

4.5. Recomendamos fortemente que você mude a sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes etc.

4.6. Para que os Requisitos 'B','C' e 'D' sejam cumpridos, é essencial que você esteja logado no Clube de Vantagens.

5. Tratamento de Dados

5.1. Para facilitar a compreensão deste item, estabelecemos algumas definições, alinhadas com o que dispõe a legislação brasileira de proteção de dados:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dados: Dado Pessoal e Dado Pessoal Sensível, abrangendo inclusive os Dados relativos ao cadastro efetuado e os Dados oriundos dos hábitos de utilização da plataforma Clube de Vantagens.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

5.2. A partir do momento em que você se cadastra no Clube de Vantagens, você fornece o seu consentimento específico, livre, informado e inequívoco, para que:

5.3. Você tem todos os seus direitos estabelecidos na legislação de proteção de dados garantidos:

5.3.1. Caso você queira exercer algum desses direitos, basta encaminhar um e-mail especificando o direito a ser exercido para [email protected], com o assunto Exercício de Direitos LGPD.

5.4. Cada Conveniado - em especial, em relação aos Dados mencionados no item 5.2.(b) - é considerado um Controlador independente e responde isoladamente pelos danos eventualmente causados, de modo que não existe, em hipótese alguma, a nossa responsabilidade em relação ao Tratamento de Dados que venha a ser realizado por qualquer um dos Conveniados.

Quando preencher o cadastro complementar:

Forneço meu consentimento específico, livre, informado e inequívoco, para que a Markt Tec Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. (i) realize o tratamento de meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, com a finalidade de veicular, de modo mais adequado ao meu perfil, anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos seus conveniados; e (ii) compartilhe com seus conveniados os dados necessários para que esses conveniados possam me identificar como um membro do Clube de Vantagens. Estou ciente que os dados tratados pela Markt Tec Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. incluem aqueles relativos ao preenchimento deste cadastro, bem como os relativos aos meus acessos ao Clube de Serviços.